Seja um Assinante Cadastrar Login

CNJ - Notícias de sexta-feira, 20 de março de 2009

CNJ - Notícias de sexta-feira, 20 de março de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Lei Maria da Penha é tema de palestras no TJMG

 

Sexta, 20 de Março de 2009

Mudanças no Tribunal do Júri e Lei Maria da Penha estão entre os temas das palestras que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza até a próxima terça-feira (24/03). São quatro palestras voltadas para os candidatos ao cargo de juiz de direito substituto, magistrados e servidores do TJ. As palestras serão realizadas no auditório da Ejef, de 8 às 12 horas. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (31) 3247-8778.

Leia mais

 

Capacitação para combate à corrupção na Bahia começa em abril

 

Sexta, 20 de Março de 2009

O procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, e a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), promotora Ana Rita Nascimento, convidaram a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Sílvia Zarif, para presidir a abertura de curso do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, de 1º a 3 de abril, no auditório do Ministério Público.

Leia mais

 

Campanha no Amazonas alcança 10 mil registros de nascimento

 

Sexta, 20 de Março de 2009

O Amazonas atingiu 10.766 pessoas na Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, realizada de 17 de novembro a 17 de dezembro do ano passado. Em Manaus, foram emitidos 1.927 documentos: 1.626 de menores de 12 anos e 301 de maiores de 12 anos. Só o 10º Ofício de Registro Civil fez 799 registros.

Leia mais

 

CNJ cria Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários

 

Sexta, 20 de Março de 2009

Um Fórum Nacional para o monitoramento e resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos foi criado nesta sexta-feira (20/03) pela Portaria 491, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. O Fórum, que funcionará no âmbito do Conselho, terá a função de elaborar estudos e propor medidas concretas normativas para melhorar procedimentos e dar maior efetividade aos processos judiciais sobre a questão. A idéia é contribuir para a prevenção de novos conflitos dessa natureza.

Leia mais

 

Consulta à distribuição processual do TJMT é feita pela internet

 

Sexta, 20 de Março de 2009

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) incluiu no Portal do Poder Judiciário Estadual (www.tj.mt.gov.br) um link de consulta sobre a distribuição pública de processos. A medida, além de facilitar a rotina das partes e advogados, dá maior transparência ao processo, assegurando a possibilidade de acompanhamento diário e em tempo real do sorteio eletrônico. A ferramenta on line também traz informações sobre a data, o horário, o número do protocolo, a classe do processo e o nome das partes e procuradores. A distribuição é feita no período das 12h às 18h. 

Leia mais

 

Juizado de Alagoas realiza audiência no domicílio

 

Sexta, 20 de Março de 2009

O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC) de Alagoas (AL) realizou, nesta terça-feira (17/03), uma audiência na residência de três irmãs idosas, que apresentam dificuldades de locomoção. A audiência foi a primeira realizada pelo Judiciário alagoano fora de sua sede. As idosas acionaram a Justiça após terem sido vítimas de crime de estelionato. Segundo relataram ao juiz, elas tiveram a documentação falsificada por pessoas que se passaram por funcionários do Banco do Brasil e efetuaram saques e empréstimos indevidos em suas contas correntes.

Leia mais

Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
TJMT - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Por: Administrador Master

TJRR - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Por: Administrador Master

TJRO - Noticias do Tribunal de Justiça do Estado de Rodônia

Por: Administrador Master

TJMG - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais

TJBA - Notícias do Tribunal de Justiça da Bahia

Por: Administrador Master